Processo 275868/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:56
Autuado em 31/03/2015 17:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3730/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3730/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/08/2017 Acórdão   3730/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual REINALDO ASSIS MONTE ALTO
Gestor das Contas MARCIO CEZAR ROSA
Ex-Gestor EDSON LUIZ DOS SANTOS
Ex-Gestor LINDOLFO ANGELO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 15:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição (CONTRADITÃIO PCA 2019), conforme determinado na peça 55 - Despacho - 1750/20 - GCILB.
18/04/2016 16:04 do Protocolo 329007/16
18/04/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 1827/2016 - DP
07/04/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297474/16
04/04/2016 11:14 AR do Ofício OCN - 1826/2016 - DP
31/03/2016 15:46 AR do Ofício OCN - 1828/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/10/2017 Instrução de Cobrança   1418/ 2017   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1826/ 2016   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1827/ 2016   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1828/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1750/2020
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3730/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4702/2017
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 889/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4399/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2020 16:41 CMEX  
23/11/2020 08:38 DP Informação nº 9701/2020 -
19/11/2020 13:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1750/2020 -
04/10/2017 17:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 783/2020 -
04/10/2017 17:00 CMEX Informação nº 5888/2020 -
11/09/2017 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1989/2017 -
06/09/2017 08:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3068/2017 -
24/08/2017 14:10 S2C  
05/05/2017 11:43 GCILB  
04/05/2017 18:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4702/2017 -
04/05/2017 16:56 GCILB  
12/04/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 3865/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Previdência Social dos Servidores do Município de Luiziana. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
12/05/2016 08:03 COFIM Instrução nº 1046/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2016 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 1826/2016 -
14/03/2016 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 1827/2016 -
14/03/2016 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 1828/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 889/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 1250/2016 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4399/2015 -

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